A Lei Nº 12.849/2025, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que garante o fornecimento gratuito dos resultados dos exames realizados no sangue dos doadores em Mato Grosso, foi sancionada nesta quarta-feira (16). A sanção ocorreu por meio de uma sanção tácita, uma vez que o Executivo não sancionou o projeto dentro do prazo constitucional. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado, com a assinatura do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB).
"Essa lei é uma conquista para todos os doadores de sangue de Mato Grosso. Além de incentivar mais pessoas a doarem, ela proporciona mais facilidade e cuidado com a saúde de quem faz a diferença. Cada doação é uma vida salva, e agora, com a garantia do acesso rápido aos resultados, podemos contribuir ainda mais para salvar vidas”, disse Juca.
O projeto foi aprovado em segunda votação no dia 8 de janeiro e, dois dias depois, seguiu para a sanção do governador Mauro Mendes (União). No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, que foi derrubada pela Assembleia Legislativa no dia 2 de abril, com 16 votos a favor e 3 contra.
A nova lei estabelece que os bancos de sangue dos hospitais de Mato Grosso, bem como o Hemocentro, devem fornecer os resultados dos exames realizados durante a triagem dos doadores também por meio eletrônico. O objetivo é facilitar o acesso dos doadores aos resultados, que atualmente exigem deslocamento até o ponto de doação.
"Essa lei é um avanço no cuidado com os doadores de sangue. Além de garantir mais comodidade, ele também fortalece a importância da doação, incentivando ainda mais pessoas a contribuírem para salvar vidas", afirmou o deputado Juca.
No processo de doação de sangue, o doador passa por uma série de exames para garantir que o sangue coletado seja seguro tanto para quem doa quanto para quem recebe. Um dos exames essenciais é o teste para verificar os níveis de hemoglobina, que assegura que o doador não esteja anêmico. No entanto, muitos doadores enfrentam dificuldades em acessar os resultados por não conseguirem se deslocar até o local de doação, o que pode desestimular novas doações.
