Esse comportamento do secretário ocorre simultaneamente ao avanço das investigações da Operação Panaceia, da Polícia Federal, que apura uma associação criminosa responsável pelo desvio de verbas. O esquema foi identificado durante uma auditoria da CGU, que apontou irregularidades nas contratações de um hospital em Cáceres. As fraudes começaram durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas com interesses compartilhados, prejudicando a concorrência.A operação resultou no afastamento da secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando sobre as irregularidades, mas as contratações prosseguiram.
Até agosto de 2024, os recursos federais destinados a empresas envolvidas no esquema somaram cerca de R$ 55 milhões, com maior concentração durante o período da pandemia.
Investigação Suspensa, Mas Figueiredo Ainda Sob Investigação
A decisão que trancou o inquérito da Operação Panaceia, que investiga desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a pandemia de COVID-19, ainda mantém o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União Brasil), sob investigação pela Polícia Federal. No inquérito, transações suspeitas realizadas entre 16 de março de 2021 e 10 de outubro de 2023 indicam possível lavagem de dinheiro, envolvendo os familiares do secretário.
De acordo com o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da PF, foram identificadas movimentações financeiras atípicas de Figueiredo e seus filhos, Renato e Khadine Figueiredo. A PF investigou transações envolvendo uma linha de crédito de R$ 15 milhões, utilizada para antecipar repasses do Ministério da Saúde, e também movimentações financeiras de R$ 329,7 mil associadas ao filho de Figueiredo.
Além disso, o secretário foi envolvido em transações suspeitas que indicam o uso de sua conta pessoal para movimentar recursos de terceiros ou realizar atividades não declaradas, o que levanta a suspeita de tentativa de fraude fiscal. O secretário nega as acusações e afirma que provará nos autos que não há irregularidades em sua administração.
Falta de Profissionais Prejudica Hospitais Regionais
Relatórios emitidos no início deste ano indicaram que os Hospitais Regionais de Sinop, Sorriso e Alta Floresta enfrentam sérias dificuldades devido à falta de profissionais de enfermagem e técnicos. Em Sorriso, por exemplo, 16 leitos precisaram ser bloqueados em dezembro de 2024 devido à escassez de pessoal.
A crise tem origem na decisão do secretário Gilberto Figueiredo de não convocar os aprovados no concurso público, o que levou os diretores dos hospitais a solicitar um "processo emergencial simplificado" para a contratação de novos profissionais. A falta de pessoal tem sobrecarregado os servidores, que estão deixando os hospitais devido ao excesso de trabalho.
A Comissão dos Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) relatou que mais de 7 mil profissionais aguardam convocação. No entanto, o secretário convocou apenas 100 dos 296 aprovados que havia prometido chamar. Enquanto isso, a SES tem recorrido à contratação de temporários, o que é considerado irregular, já que representa 163% do total de servidores efetivos, desrespeitando a legislação que limita a contratação temporária a 12% do total de servidores.
Gilberto Figueiredo: O Ponto Fraco da Gestão Mauro Mendes
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União Brasil), é considerado um dos pontos mais problemáticos na gestão do governador Mauro Mendes (União). Sua condução da saúde tem gerado sérios problemas para o governo, incluindo investigações policiais envolvendo fraudes em licitações durante a pandemia de COVID-19.
A primeira operação, chamada Operação Espelho, revelou um esquema de fraudes em hospitais de Mato Grosso, envolvendo um suposto cartel de empresas que fraudavam contratos com a SES e contavam com a ajuda de agentes públicos. A operação levou à denúncia de 22 médicos e está atualmente na Justiça Federal.
A segunda operação, Operação Panaceia, também apura fraudes similares envolvendo hospitais no estado, especialmente o Hospital Regional de Cáceres. Durante a pandemia, servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo de empresas, prejudicando a participação de outras. Essa situação levou o governador Mauro Mendes a bloquear duas tentativas de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (ALMT), ao impedir a coleta de assinaturas necessárias.
O Jornal Centro Oeste Popular entrou em contato com o secretário de Saúde de Mato Grosso e sua assessoria para obter esclarecimentos sobre o assunto em questão. No entanto, até o fechamento desta matéria, não recebemos qualquer retorno ou resposta por parte dos representantes da pasta.
