28 de Abril de 2025

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POLÍTICA Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, 15:33 - A | A

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SOLUÇÕES MUNICIPAIS

Bortolin cobra recomposição do FETAB e reforça impacto em cidades de menor porte

O presidente da AMM discute a redução de repasses para municípios e projetos estratégicos como o Ferrogrão.

Ana Maria Brandão | Redação

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, destacou as perdas financeiras que os municípios de Mato Grosso vêm enfrentando com a redução dos repasses do FETAB — um fundo essencial para a manutenção de estradas e pontes no estado. Embora o governo tenha realizado uma recomposição parcial dos valores, Bortolin alertou que muitos municípios ainda sofrem com a queda nos recursos.

O presidente explicou que, para cidades como Araguainha e Luciara, perdas que variam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil podem causar impactos significativos. Esses valores são fundamentais para a manutenção de máquinas e a aquisição de insumos essenciais ao funcionamento adequado dessas localidades. A AMM já apresentou esses dados à Assembleia Legislativa, e Bortolin acredita que a situação poderá ser resolvida em breve, com o apoio dos deputados estaduais e do governo.

Em 2023, a Assembleia Legislativa e a Procuradoria do Estado conseguiram garantir o repasse do FETAB até o final do ano, após o fundo ter sido declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. A partir deste ano, os recursos passaram a ser redistribuídos por meio do modelo fundo a fundo, mas ainda são necessários ajustes na legislação para assegurar uma recomposição mais eficiente — especialmente para os municípios de menor porte.

Além das questões financeiras, Bortolin também abordou a importância de projetos estratégicos, como o Ferrogrão — ferrovia que visa ligar Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. Para o presidente da AMM, a ferrovia será crucial para a economia do estado, permitindo o escoamento da produção agropecuária de forma mais eficiente. Ele também destacou que a malha ferroviária brasileira está bastante defasada, e que o Ferrogrão conectará o estado aos principais centros consumidores e exportadores, representando um avanço econômico significativo para a região.

Bortolin ainda expressou preocupação em relação à moratória da soja — medida que impede a comercialização do grão em determinadas áreas devido a questões ambientais. Segundo ele, apesar de se apresentar como uma bandeira ambiental, a moratória atende, na verdade, a interesses mercadológicos, prejudicando a economia de Mato Grosso, onde a soja é uma das principais fontes de receita. Ressaltou que o impacto da medida é considerável, afetando diretamente 98 municípios cuja economia depende da soja, o que compromete o crescimento local e regional.

Outro tema abordado foi a redemarcação de divisas, questão que afeta diversos municípios de Mato Grosso. Bortolin defendeu a necessidade de revisão das fronteiras territoriais, especialmente em áreas como Primavera do Leste, onde disputas sobre os limites municipais têm gerado conflitos administrativos.

Com foco na busca de soluções para os problemas financeiros e logísticos dos municípios, Leonardo Bortolin segue como uma das principais vozes na defesa do desenvolvimento e das necessidades dos prefeitos mato-grossenses. A AMM continuará atuando para garantir que os municípios recebam os recursos necessários e que projetos estratégicos, como o Ferrogrão, se tornem realidade para o estado.

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