O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) inicia a semana, neste 14 de abril, com a reafirmação de ser o único sindicato estadual representante da categoria no estado. A confirmação chegou nesta segunda-feira, após resposta favorável ao recurso administrativo para o Ministério do Trabalho e Emprego pedindo revisão da carta sindical encaminhada pelo Sipros-MT. A entidade se intitulava representante dos profissionais da educação na região sul mato-grossense, mesmo sem apoio da categoria de 28 municípios da região.
A vitória anunciada pelo presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, confirmou o acolhimento pelo cancelamento do registro sindical do Sipros, que desde o ano passado tentava legitimar uma representatividade que não tinha. “Agradecemos aos companheiros dos 28 municípios da região Sul do estado, que nos representaram. Reafirmamos nossa luta histórica na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública dessas localidades e de todo o Mato Grosso”, disse.
"Iniciamos a semana com a sensação de dever cumprido e, não apenas isso, com o sentimento de justiça à categoria dos trabalhadores do ensino público do estado do Mato Grosso, tão bem representada pelo combativo Sintep-MT”, destacou a advogada Caroline Sena que representou a entidade na disputa contra o Sipros.
Conforme a advogada, a categoria já havia se posicionado contrariamente à dissociação, por ocasião da primeira tentativa de registro pelo Sipros, o que torna esse resultado ainda mais importante. “Não estávamos diante, apenas, da inobservância da vontade da categoria, estávamos diante de uma série de irregularidades que passaram ao largo da análise ministerial”, afirma Caroline Sena
O também advogado do escritório de consultoria da Rodrigues Pinheiro Advocacia, Rafael Rodrigues, ressaltou no caso do Sipros, a fragilidade dos procedimentos de criação e registro sindical, semelhante a outros casos com os quais já atuou, quando muitas vezes o nascimento de entidades sem representatividade ameaça o fortalecimento dos movimentos sindicais em geral. “Foi um grande desafio, mas com um bom planejamento conseguimos reverter a situação e escancarar todas as irregularidades cometidas”, afirmou
Para a assessora jurídica do Sintep-MT, Ignêz Linhares, “o Sintep-MT é a maior e mais estruturada entidade sindical do Estado, com legitimidade reconhecida não só pelos seus representados, mas agora também ratificada pelo próprio Ministério do Trabalho. O cancelamento do registro sindical do Sipros é uma medida de absoluta justiça, que preserva a organização sindical e protege os trabalhadores contra iniciativas oportunistas e descompromissadas com a luta coletiva.
