A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (25), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem aos aposentados do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (CEPROMAT) - aprovado com 15 votos
- Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos moradores do bairro Cohab São Gonçalo - aprovado com 15 votos
- Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos para as mães - aprovado com 15 votos
- Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos profissionais de Enfermagem - aprovado com 15 votos
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- Rogério Varanda (PSDB): Requer a convocação do secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Vuolo para prestar esclarecimentos - aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
- Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá - aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica - aprovado com 14 votos
- Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 7.707, de 23 de dezembro de 1997. (Mensagem nº 16/2024) - Composição, Competência e Estrutura do Conselho Municipal de Educação. Conflito com a lei nº 5.354/2010 - aprovado com 14 votos
- Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de Praça Mãe Medianeira, à Praça sem denominação localizada entre as ruas Taubaté e Taparicó, no bairro Novo Terceiro - aprovado com 16 votos
- Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá denominação de centro multiuso Estevino José do Carmo, ao centro multiuso do bairro Novo Terceiro localizado na rua Taubaté - aprovado com 15 votos
- Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto Carvalho Assis (ICA) - aprovado com 18 votos
- Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dá denominação de José Alves Juvenal à rua 4, no bairro Residencial Itamarati - aprovado com 18 votos
Parecer da CCJR
- Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá - aprovado com 15 votos
Votação única
- Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dá nova redação aos artigos 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G e 167, §4º, da resolução º 8, de 15 de dezembro de 2016. Altera denominação da Coordenadoria de Comissões Permanentes para Secretaria de Comissões Permanentes - aprovado com 16 votos
Além de honrarias apresentadas pelos vereadores Lilo Pinheiro (PP) e Kássio Coelho (Podemos).
