Em uma noite repleta de emoção e agradecimentos, a Prefeitura de Cáceres entregou ontem (25/04), no distrito de Vila Aparecida, o título de regularização fundiária para 155 famílias.
O evento contou com uma grande participação popular, reunindo beneficiados, familiares e moradores da comunidade.
Segundo a prefeita Eliene, os beneficiários fazem parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município, o REURB, que concede a posse definitiva do terreno, proporcionando tranquilidade aos cidadãos ao legalizar e garantir a propriedade de seus imóveis.
“A regularização fundiária urbana aqui na sede do distrito de Vila Aparecida garantirá às pessoas o direito social à moradia, segurança jurídica e posse definitiva. Os principais efeitos da regularização fundiária estão na formalização e valorização do patrimônio das famílias, permitindo e fomentando o investimento em melhorias habitacionais pela segurança da posse. O imóvel é deles de fato e de direito”, enalteceu Eliene.
A prefeita comemorou a marca de que na atual gestão mais de 1.500 imóveis já foram legalizados e os títulos entregues aos proprietários.
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O secretário de Planejamento, Leandro Martins, ressaltou o engajamento da equipe do REURB liderada pelo coordenador Edson Gustavo, que se empenhou para entregar os 155 títulos. Leandro explicou que o processo não é tão rápido porque segue trâmites indispensáveis, como a necessária ação de Instauração do Núcleo Urbano Informal, a documentação para o cadastro do beneficiário, os documentos necessários para o projeto de regularização fundiária, as vistorias e a parte cartorial. “Feito tudo isso, encaminhamos para o cartório de 1º Ofício que escritura os imóveis. Neste caso foram 155 escrituras lavradas. Agradeço o empenho dos colaboradores do cartório. Eles também estão engajados em colaborar com esta causa social”, destacou Leandro.
O vereador Domingos Oliveira, que é da comunidade, agradeceu à prefeita Eliene Liberato Dias e aos servidores do REURB pela celeridade em terminar o processo de regularização em Vila Aparecida. “Prefeita, este era um sonho dos moradores desta comunidade. Hoje a senhora está entregando 155 escrituras que garantem a posse definitiva de suas terras, porém peço que a senhora continue atendendo uma parte que não se cadastrou ou teve problemas com a documentação. Parabéns por este ato social”, reconheceu Domingos.
A senhora Sebastiana Souza Nunes, a primeira a receber o título disse que esperou muito por esse momento e que, a partir de agora, teria tranquilidade e segurança, pois tinha conseguido regularizar a situação do seu imóvel, e que a casa, agora, era realmente dela. “Agradeço o empenho de todos, em especial à prefeita Eliene e ao vereador Domingos. Estou muito feliz em saber que o meu imóvel está regularizado”, pronunciou Sebastiana.
Já Plínio Antônio Moraes Filho, expressou que receber um documento que lhe dá total garantia do imóvel é motivo de muita alegria. “Agora a casa e o terreno são meus”, festejou Plínio.
O vereador Isaias Ribeiro, Coronel PM Óttoni Cezar e o assessor do deputado Valmir Moretto, Alcy Siva, também participaram das entregas e felicitaram os contemplados com a regularização fundiária.
