Com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, a Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense foi encerrada nesta terça-feira (27) com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado permanentemente Sexologia Forense Integrada, para a atualização de quesitos e procedimentos em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica.
O documento foi elaborado a partir da escuta participativa de promotores de Justiça, juízes, delegados, médicos legistas, peritos criminais e policiais de Mato Grosso, que deliberaram durante dois dias, 26 e 27 de fevereiro, sobre a relevância da sexologia forense como um instrumento crucial na investigação e no enfrentamento da violência sexual.
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Na conclusão das deliberações, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, reafirmou o compromisso de fomentar o intercâmbio de informações e a coordenação estratégica para combater de maneira eficaz a violência sexual direcionada a crianças e adolescentes. “Esse trabalho traz cooperação entre as instituições. Uma ação coordenada, cooperada e integrada produz muitos frutos e eu tenho certeza que esse grupo servirá de modelo para outras instituições”.
Também compuseram a mesa de encerramento a médica legista e diretora Metropolitana de Medicina Legal – Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Alessandra Carvalho Mariano, e a perita criminal Alessandra Paiva Puertas, responsável pela Coordenadoria de Formação Profissional da Politec.
O Grupo de Trabalho, que tem por objetivo definir um Protocolo Integrado de Atuação em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual, é formado por representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
O evento foi realizado pela Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e contou com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
