19 de Maio de 2019

ENVIE SUA DENÚNCIA PARA REDAÇÃO

Sexta-feira, 17 de Maio de 2019, 20h:10 - A | A

Apenas 5 USFs de MT estão aptas a aderir a novo programa federal que prevê horário estendido de atendimento e dobro de recursos

G1

Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo

image

Somente cinco Unidades de Saúde da Família (USF) de Mato Grosso estão aptas a aderir ao programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família. Das cinco unidades, uma está localizada em Cuiabá e quatro em Várzea Grande.

O programa Saúde na Hora prevê que os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas USFs passam a receber mais recursos do governo federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

As USFs precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana.

Mato Grosso possui 923 USFs em funcionamento com atuação de 712 equipes de saúde da família, cobrindo 68% da população (2,2 milhões), além de 504 equipes de saúde bucal, alcançando 1 milhão de pessoas.

Para participar do programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades.

No Brasil, a estimativa é que mais de 2 mil USF já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16).

A iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da atenção primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.

Atualmente, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam 40h semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.

Como funciona o programa

As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as USFs que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.

Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Critérios para adesão

Para aderir ao Saúde na Hora, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.

Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até 4 meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais as unidades terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária à Saúde, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, que poderão trabalhar em escala, intercalando equipes no atendimento à população. A carga horária mínima individual deve ser de 20h semanais para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

Imprimir




RÁDIO

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da





image