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Segunda-feira, 20 de Maio de 2019, 10h:24

Companhia Enérgética Sinop e Sema omitem informações a respeito de grande degradação ambiental

Redação

A Companhia Energética de Sinop foi apontada por causar poluição com o lançamento de sedimentos aprisionados na bacia de dissipação da Usina Hidrelétrica Sinop no rio Teles Pires durante a abertura das comportas no mês de fevereiro, causando a morte de pelo menos 13 toneladas de peixes.

Pela ação, foi multada em R$ 50 milhões pelo Governo do Estado. A reportagem do jornal e site Centro-Oeste Popular fez uma série de questionamentos, como informações sobre o impacto causado pela Companhia Energetica , bem como as medidas que estão sendo tomadas em relação a recuperação do impacto e dano causado. Também foram solicitadas informações a respeito sobre a multa aplicada e as condições que estão sendo impostas a mesma .Segundo informações de internautas, ainda encontra-se espécies de peixes mortos na região onde se instalou o empreendimento. As perguntas foram direcionadas para a assessoria da  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também para a assessoria da Companhia Energética de Sinop, através do senhor Marcio Lima, no dia 7 de mai de 2019, porém o não obteve retorno.

A Companhia tem um histórico de problemas, tendo sido ameaçada até mesmo de suspensão de licença por parte do Ministério Público Federal, que em 2018 apontou que ela violou "a função social do contrato, a boa-fé e os deveres laterais (proteção, informação e cooperação)", ao "apressar uma negociação individual com os assentados, fixando o abusivo prazo de cinco dias para aceite, sob ameaça de estes virem a receber menos de 60% do que foi ofertado e em juízo, não dando chance para uma escolha livre, informada e racional por parte dos interferidos, em notório prejuízo aos vulneráveis".

A ação civil se deu devido a concessionária não estar cumprindo as condicionantes estipuladas, principalmente no que diz respeito às indenizações para as famílias do assentamento Wesley Manoel (Gleba Mercedes), que seriam atingidas pelo empreendimento. O MPF alegou que a empresa estava se aproveitando da "inexperiência" para tirar proveito econômico dos atingidos, apresentando preços de indenizações abaixo do valor real de cada imóvel. Para o procurador Felipe Giardini, que assinou o documento, a empresa deveria ser condenada por dano moral coletivo.

"É evidente o dano material e moral suportado pelas famílias do projeto de assentamento, em virtude do não cumprimento pela Companhia Energética Sinop da condicionante imposta como condição prévia de viabilidade da obra, bem como pelas ações e omissões com relação a este processo específico, que atingiram profundamente essa comunidade, que, por mais de quatro anos, sofreu a incerteza jurídica e social decorrente do problema". Produtores da região de Sinop também foram prejudicados pela Companhia Energética. Eles alegaram que não estavam conseguindo transportar a safra de grãos na travessia do Rio Teles Pires devido ao enchimento do lago da usina hidrelétrica do município.

Em sua defesa, o diretor de Meio Ambiente da Companhia Energética de Sinop, Ricardo Padilha, o aumento no nível do rio já era esperado. Ele fala que investimentos de quase R$ 16 milhões foram feitos para garantir a adaptação civil com a construção de novas acostagens e novos acessos e também na travessia, que antes tinha cerca de 300 metros e passa a ter 1,2 km. “A navegação foi totalmente modificada. Ela sai da condição de ancorada em cabos para ser utilizado um navegador, de R$ 3 milhões, totalizando quase R$ 16 milhões de investimento para ter uma navegação segura e totalmente reestabelecida”, diz Padilha. Por fim, houve o dano ambiental, com a mortandade de pelo menos 13 toneladas peixes, motivo pela qual a Companhia foi multada. O valor de R$ 50 milhões atinge o valor máximo aplicado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O rio atingido é fonte de renda para várias famílias que sobrevivem da pesca na região, além de opção de lazer.  Segundo o órgão ambiental, a mortandade de peixes foi verificada em 4 de fevereiro pela equipe da secretaria que acompanha o enchimento do reservatório. A causa foi atribuída à alteração de turbidez da água, ou seja, a concentração de resíduos. Na abertura das comportas se percebeu que a coloração da água foi modificada pelo sedimento aprisionado na bacia de dissipação – que é de responsabilidade do empreendimento, uma vez que integra a estrutura da barragem. De acordo com a perícia, foi possível constatar que os sedimentos provocaram a obstrução das brânquias dos peixes, impossibilitando a respiração. A secretaria determinou então que as comportas ficassem fechadas, evitando o lançamento de sedimentos. Dois dias após essa determinação, o órgão ambiental autorizou uma vazão controlada. 


Fonte: A notícia MT

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