23 de Maio de 2019

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Terça-feira, 12 de Março de 2019, 14h:15 - A | A

TCE atua em levantamento de obras paralisadas no Estado

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O Tribunal de Contas do Estado está participando de um levantamento das obras paralisadas e suspensas no Estado.

 

Trata-se de ação definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos estados e municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

O levantamento foi solicitado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.

 

O presidente do TCE-MT, Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, afirma que a iniciativa do Supremo Tribunal Federal como de “extrema relevância e de vanguarda”, ressaltando ainda a importância da Atricon nos esforços conjuntos para a retomada das obras inacabadas ou paralisadas no Estado.

 

Além disso, acrescenta que os trabalhos começaram a ser desenvolvidos com o encaminhamento de questionários aos gestores dos municípios e do Estado visando um diagnóstico atualizado das obras e, assim, buscar esforços em concluí-las para trazer um resultado para a sociedade, principalmente nas áreas de relevância social como a saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, etc.

 

No TCE-MT, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê. Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas/paralisadas no País para busca conjunta de soluções.

 

O levantamento iniciou no dia 11 de fevereiro com envio de ofícios do Gabinete da Presidência do TCE-MT para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.

 

Para atender as diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para hoje, considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE-MT terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir de hoje e encaminhar, em 19 de março, para a consolidação da região Centro Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12 de abril.

 

As dúvidas sobre acesso aos questionários eletrônicos poderão ser tratadas com a Secex de Obras e Infraestrutura nos 

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