16 de Junho de 2019

ENVIE SUA DENÚNCIA PARA REDAÇÃO

Sexta-feira, 07 de Junho de 2019, 09h:28 - A | A

AGORA É LEI

Governo sanciona lei que institui Programa Feira da Mulher do Campo

Foto: Karen Malagoli

image

Mato Grosso instituiu o Programa Feira da Mulher Rural com a publicação da Lei 10.902/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Objetivo é promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar, fomentando a economia local, garantindo emprego e renda para essas trabalhadoras.

Botelho, que é defensor ferrenho de investimentos à agricultura familiar, havia apresentado o projeto em março de 2016. Desde então, foi amplamente debatido, passando pelo Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico e pelas comissões de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária e de Constituição, Justiça e Redação. Sendo aprovado em Plenário no mês passado e sancionado pelo governo do estado nesta quinta-feira (6).

Destaca que, dentre os objetivos do programa, estão: viabilizar o processo produtivo e promover a geração de renda, através da exposição e comercialização dos produtos; contribuir com abastecimento alimentar, ofertando produtos de qualidade a preços mais baixos; garantir a saúde e a segurança alimentar, bem como melhorar a qualidade de vida das famílias rurais; capacitar as beneficiárias em técnicas de manipulação de alimentos, processamento, embalagem e noções de mercado.

Também ressalta que os produtos a serem comercializados na feira, deverão ser produzidos dentro dos limites dos municípios, por mulheres rurais pré-cadastradas, e que sejam caracterizadas como participantes da agricultura familiar. Contudo, a lei determina a frequência regular das participantes e a exclusão no caso de ausência sem justificativa, abrindo a vaga para outra interessada.

A lei de Botelho proíbe o trabalho de menores de idade, bem como a permanência deles nas barracas sem o acompanhamento dos pais ou responsável.

Imprimir




RÁDIO

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da

Citadas por Temer, fake news não são tema principal da





ENQUETE

VEJA MAIS

Você é contra ou a favor ao novo decreto do porte de armas?

PARCIAL

(65) 3052-6030

redacaocopopular1@gmail.com admcopopular1@gmail.com financeiro@copopular.com.br

logo
image